A impõe a reparação do dano causado e, nos casos de cumulação com a sanção de multa, exclui a possibilidade de responsabilização dos dirigentes ou administradores da pessoa jurídica.
B depende da comprovação de dolo específico de seus dirigentes ou administradores, que também ficarão sujeitos à responsabilidade, em ambito próprio.
C fica obstada diante de alienação do controle societário ou de incorporação, passando a responsabilização a pessoa jurídica adquirente ou incorporadora.
D aciona a possibilidade de imposição de sanção pecuniária, alternativamente à reparação integral do dano causado.
E não exime os dirigentes ou administradores de responsabilidade pessoal, mediante comprovação de culpa ou dolo.