A autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar apenas os cursos das universidades públicas estaduais.
B autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.
C apenas registrar os cursos das instituições públicas de Ensino Superior, posto que essas têm autonomia universitária.
D supervisionar e avaliar cursos de graduação somente das instituições de ensino particulares.
E Apenas credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das universidades públicas estaduais, privadas, confessionais, filantrópicas.