Relacione os elementos da COLUNA I, que representam
fases típicas do processo administrativo disciplinar ou de
sindicância, com os princípios ou finalidades
correspondentes listadas na COLUNA II.
COLUNA I
1. Instauração formal do procedimento
2. Garantia de vista dos autos e apresentação de
defesa pelo servidor
3. Produção de prova pericial ou documental no
curso da apuração
4. Relatório conclusivo da comissão
5. Aplicação de penalidade disciplinar
COLUNA II
A. Princípio do contraditório e da ampla defesa
B. Princípio da legalidade e da formalidade
procedimental
C. Fundamentação e motivação do ato
administrativo sancionador
D. Busca da verdade material e controle da
legalidade do ato funcional
E. Dever de autotutela da Administração e proteção
do interesse público
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
de associação entre os itens da COLUNA I e os da
COLUNA II:
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