A Os municípios podem optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou formar com ele um sistema único de educação básica.
B Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino de forma isolada, sem considerar políticas ou planos educacionais da União e dos estados.
C Os municípios não possuem competência para organizar sistemas de ensino e devem delegar essa função exclusivamente aos estados.
D Os municípios são obrigados a manter sistemas de ensino totalmente independentes dos sistemas estaduais, sem possibilidade de integração.