A Atendimento exclusivamente assistencial, com foco em segurança e alimentação.
B Garantia de acesso à escola somente a partir dos 6 anos de idade.
C O dever do Estado de assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
D Frequência obrigatória à pré-escola a partir dos 5 anos, sem previsão em relação ao dever do Estado em ofertar creche.
E Escolarização com foco na alfabetização e desempenho em avaliações externas apenas.