Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3746306

No âmbito dos bens reciprocamente considerados (principal e acessórios), assinale a alternativa que melhor caracteriza os produtos e sua distinção em relação aos frutos.

  • Produtos são utilidades obtidas do bem principal por percepção periódica, sem redução de sua substância, ao passo que frutos decorrem de extração com consumo definitivo do bem.
  • Produtos são utilidades retiradas do bem principal por extração ou separação, com consumo definitivo (total ou parcial) de sua substância, enquanto frutos, em regra, não reduzem a substância do bem principal e tendem a ser periódicos/renováveis.
  • Produtos e frutos são equivalentes, distinguindo-se apenas pelo fato de os produtos dependerem de negócio jurídico e os frutos não.
  • A madeira cortada de árvores plantadas para corte deve ser classificada como fruto industrial, pois há replantio posterior e renovação do bem principal.
  • Minerais ainda no subsolo já são bens autônomos, pois podem ser negociados independentemente de separação física, nos termos do art. 95 do Código Civil.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora