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#3716250

As equipes de Saúde da Família (eSF) são fundamentais na Atenção Primária à Saúde no Brasil, promovendo cuidado integral e organização do sistema. Em abril de 2024, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, foi atualizado o modelo de cofinanciamento federal das eSF e das equipes de Atenção Primária (eAP), para aperfeiçoar a distribuição de recursos federais e promover maior eficiência e equidade na distribuição dos recursos. Trata-se de qual componente de qualidade? 

  • Valor mensal fixo por equipe transferido para os municípios, referente ao número de equipes de saúde da família e atenção primária homologadas e válidas, sendo que o valor depende da classificação do município pelo Índice de Equidade e Dimensionamento (IED).
  • Valor mensal transferido aos municípios referente ao número de equipes de saúde da família e atenção primária homologadas e válidas, sendo que o valor considerará o alcance dos resultados nos indicadores pactuados e a classificação da equipe.
  • Valor mensal por equipe transferido aos municípios referente ao número de equipes de saúde da família e atenção primária homologadas e válidas, sendo que o valor depende de critérios demográficos (pessoas menores de 5 anos e maiores de 60 anos).
  • Valor mensal por equipe transferido aos municípios referente ao número de equipes de saúde da família e atenção primária homologadas e válidas, sendo o valor considerará a vulnerabilidade – famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF).
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