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#3700506

Sandro, analista em Educação Fisica do Conselho Regional de Educação Física, está trabalhando em denúncias que afirmam que, em academias na cidade X, há profissionais desempenhando a função de personal trainer sem diploma de curso superior reconhecido. Na apuração das denúncias, os processos administrativos foram instruídos com cópias dos diplomas apresentados pelos denunciados. Ao analisar a validade dos documentos, com base na Lei nº 9.394/96, Sandro pode concluir corretamente que os diplomas

  • não podem ter sido emitidos por instituições não-universitárias.
  • terão validade nacional, ainda que emitidos por universidades estrangeiras e não revalidados no Brasil, salvo os cursos especificados em lei.
  • são válidos se expedidos pelas universidades e por elas próprias registrados.
  • precisam ser validados pelo Conselho Nacional de Educação.
  • podem ser emitidos por instituições não-universitárias, desde que sejam validados pela respectiva Secretaria Estadual de Educação.
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