( ) A criança e o adolescente têm direito à educação em igualdade de condições para acesso e permanência no contexto escolar.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê o direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores, uma vez que os critérios avaliativos são definidos com autonomia pela gestão escolar local de cada espaço educacional.
( ) É um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a organização e participação em entidades estudantis.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.
( ) É direito dos pais ou responsáveis participar da definição das propostas educacionais.
Assinale a alternativa correta
