A a partir da obtenção do seu cadastro nacional de pessoa jurídica junto ao Ministério da Fazenda.
B com a inscrição do seu ato constitutivo na junta comercial.
C com o seu registro no cartório de registro civil das pessoas jurídicas da localidade onde a sociedade é sediada.
D a partir do início das suas atividades empresariais, independentemente de registro junto aos órgãos públicos.
E a partir da inscrição do seu contrato social no Ministério do Trabalho e Emprego.