A em regime semestral ou modular, com a possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida.
B em regime exclusivamente semestral, com a possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida.
C em regime preferencialmente semestral, com carga horária total mínima de 1500 horas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
D em regime preferencialmente modular, com carga horária total mínima de 1500 horas nos Anos Finais do Ensino Fundamental.