A Cobrança de taxa de matrícula em escola pública como condição para efetivação da vaga do estudante.
B Cobrança de valor para excursão facultativa, desde que a participação não seja exigida para avaliação, frequência ou progressão escolar.
C Existência de associação de pais e mestres na escola pública, com contribuições voluntárias para apoiar projetos não essenciais ao currículo obrigatório.
D Adoção de metodologia pedagógica por projetos em uma escola, coexistindo com outras escolas que adotam metodologia tradicional, respeitadas as normas educacionais.
E Instituição de conselho escolar com participação de professores, estudantes e responsáveis, como instrumento de gestão democrática, na forma da lei.