A Quando o servidor aposentado por invalidez tiver seus motivos de aposentadoria declarados insubsistentes por junta médica oficial.
B Quando houver vaga disponível no cargo de origem ou no cargo resultante de sua transformação, observando-se o exercício com excedente até a concorrência de vaga.
C Quando o servidor estiver apto a reassumir suas funções, respeitando a forma de reversão prevista em lei.
D Quando o servidor aposentado tiver completado 70 anos de idade.
E Quando o retorno à atividade for determinado por autoridade administrativa competente, seguindo os procedimentos legais.