A Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
B Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
C Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas sobre a prescrição de condutas e cominação de penas.
D Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.
E Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.