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#2418794

O CFO ou CFOC fundamentará também a emissão da PTV para a movimentação de partidas de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, nos seguintes casos:


I. quando se tratar de produto com potencial de veicular Praga Quarentenária A2 e houver exigência para o trânsito;

II. para atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem de interesse interno;

III. para comprovar a origem de Área Livre de Praga - ALP, Local Livre de Praga - LLP, Sistema de Mitigação de Riscos de Praga -SMRP ou Área de Baixa Prevalência de Praga -ABPP, devidamente reconhecidas pelo MAPA;

IV. para atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem de interesse interno ou da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país importador.


Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):

  • I;
  • II e III;
  • I e III
  • II, III e IV;
  • I, III e IV.
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