A a eleição do Presidente e do Vice-Presidente daRepública realizar-se-á, simultaneamente, no primeirodomingo de outubro, em primeiro turno, e no últimodomingo de outubro, em segundo turno, se houver, doano anterior ao do término do mandato presidencialvigente.
B a eleição do Presidente da República importará a doVice-Presidente com ele registrado.
C será considerado eleito Presidente o candidato que,registrado por partido político, obtiver a maioriaabsoluta de votos, não computados os em branco e osnulos.
D se nenhum candidato alcançar maioria relativa naprimeira votação, far-se-á nova eleição em até trintadias após a proclamação do resultado, concorrendoos dois candidatos mais votados e considerando-seeleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
E se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,desistência ou impedimento legal de candidato,convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maiorvotação.