A a obrigação que a lei faz de um fato tributário que, se ocorrer, dará ensejo à obrigação tributária.
B é o mesmo que equidade.
C é a atribuição da lei de modo expresso para que terceira pessoa seja responsabilizada pelo pagamento do tributo.
D é a obrigação que decorre da lei e que diz respeito a prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos.
E é a obrigação que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo.