A Será composta apenas por Defensores Públicos, designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos.
B É órgão responsável pelo acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais.
C Se reunirá, ao menos, a cada três meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos servidores públicos da Defensoria Pública.
D Compartilhará a sede, a secretaria e o setor de protocolo da Coordenadoria Geral de Administração.
E É o órgão responsável pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.