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#2399950

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

  • Sim, desde que o acusado não esteja preso.
  • Sim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.
  • Sim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.
  • Sim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.
  • Não, por ausência de previsão legal.
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