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#2312406

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.

  • Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  • Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  • Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.
  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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