A Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
B Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
C Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
D Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
E Tratamento prioritário às obras e edificações do Poder Público.