Anulada / Desatualizada
Considere as afirmativas:
I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.
II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.
III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.
IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em
I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.
II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.
III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.
IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em
