A os princípios gerais para apresentação dos elementos que constituem a publicação periódica técnica e/ou científica, impressa e(ou) eletrônica, no que couber.
B os requisitos para redação e apresentação de resumos, resenhas e recensões.
C os requisitos de apresentação e os critérios básicos para a elaboração de índices.
D os elementos a serem incluídos em referências bibliográficas e fixa a ordem que devem aparecer no documento.
E os princípios gerais para apresentação dos elementos que constituem o livro ou folheto.