A a jovens a partir dos 15 anos e adultos após os 25 anos.
B a jovens e adultos a partir dos 20 anos.
C a todos os que desejarem cursar, independente da idade.
D àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
E àqueles alunos indicados pela unidade escolar ou pelo Conselho Tutelar que necessitam de medidas socioeducativas.