A Aplica-se para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem.
B Aplica-se para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Parteiras e Agente comunitários de Saúde.
C Aplica-se aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
D Aplica-se aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Atendentes de Enfermagem e Cuidadores de idosos.
E Aplica-se aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Obstetrizes e Parteiras, bem como aos atendentes de Enfermagem.