A declaração de óbito é um documento médico imprescindível para o sepultamento de pessoas mortas em qualquer lugar do território nacional. Todavia, a lei brasileira impõe algumas situações que somente o perito legista pode fornecer, como em:
A declaração de óbito é um documento médico imprescindível para o sepultamento de pessoas mortas em qualquer lugar do território nacional. Todavia, a lei brasileira impõe algumas situações que somente o perito legista pode fornecer, como em:
