A O Cartão da Gestante deverá conter a Carta de Informação à Gestante e, no mínimo, os dados constantes do Cartão da Gestante do Ministério da Saúde.
B O Partograma como documento gráfico deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS.
C A ausência do Cartão de Gestante impede qualquer tipo de atendimento, salvo o trabalho de parto normal ou a cirurgia cesárea.
D Nos casos em que, por imperativo clínico, o Partograma não for utilizado, este deverá ser substituído por um relatório médico detalhado.
E O Partograma é parte integrante do processo para pagamento do procedimento de parto.