A aquisição de componentes necessários à manutenção de programas de informática, desde que fora do período de garantia técnica, vedada a compra junto ao fornecedor original.
B compra de materiais de uso pessoal e administrativo para as Forças Armadas.
C impossibilidade jurídica de competição entre os contratantes, quer pela natureza específica do negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela administração.
D contratação de instituição transnacional de pesquisa ou ensino, com ou sem fins lucrativos, salvo para a restauração de obras de arte e objetos históricos.
E aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, permissionário ou autorizado, de acordo com a legislação específica.