Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura teve em 2017 um aumento de 20% em número de
projetos aprovados. O valor captado também aumentou de R$ 1,149 bi em 2016 para R$ 1,156 bi no
último ano. Por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem
aplicar 6% e 4%, respectivamente, de seu Imposto de Renda devido em projetos culturais. Uma
empresa que tenha que pagar R$ 100 mil de imposto de renda, por exemplo, poderá apoiar projetos
culturais num valor de até R$ 4 mil. A referida Lei também é conhecida como:
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