A Voluntariamente, aos 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em função de magistério, se professor, e aos 20 (vinte) anos, se professora, com proventos integrais.
B Voluntariamente, aos 30 (trinta) anos de efetivo exercício em função de magistério, se professor, e aos 25 (vinte e cinco) anos, se professora, com proventos integrais.
C Voluntariamente, aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício em função de magistério, se professor, e aos 15 (quinze) anos, se professora, com proventos integrais.
D Voluntariamente, aos 35 (trita e cinco) anos de efetivo exercício em função de magistério, se professor, e aos 30 (trinta) anos, se professora, com proventos integrais.
E Voluntariamente, aos 30 (trinta) anos de efetivo exercício em função de magistério, se professor, e aos 20 (vinte) anos, se professora, com proventos integrais