A A inclusão de temas transversais, como ética e cidadania, é obrigatória apenas no ensino médio.
B Os conteúdos de ensino devem considerar, além da formação básica, as características culturais e regionais da sociedade brasileira.
C A base nacional comum dos currículos deve ser complementada por conteúdos exclusivamente voltados ao ensino técnico-profissional.
D O respeito à diversidade cultural é facultativo na composição dos currículos, dependendo das diretrizes de cada instituição de ensino.