A Só será considerada habilitada aquela pessoa que se submeteu a processo de habilitação ou reabilitação fornecido pelo INSS.
B Não são legalmente consideradas como deficiências as monoparesias e monoplegias.
C Conceitua-se como deficiência múltipla a associação de três ou mais deficiências.
D Pessoas com deficiência podem ter um horário flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário.
E Entende-se por oficina protegida terapêutica a unidade de assistência social que tenha como objetivo reabilitar exclusivamente os deficientes mentais.