A formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.
C participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
D acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
E participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua Direção Estadual.