A usos que não alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
B extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
D derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
E aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.