A Na substituição tributária “para frente”, o substituído não tem direito à compensação ou à restituição da diferença, mesmo que a base de cálculo efetiva da operação seja inferior à presumida.
B A substituição tributária “para trás” é aquela em que sujeito passivo responde por obrigação tributária que caberia à pessoa situada em etapa antecedente da cadeia econômica.
C O STF reputa inconstitucional a substituição tributária progressiva, por caracterizar tributação antecipada de operação meramente presumida.
D O termo “substituto” costuma ser utilizado para designar o responsável tributário por sucessão.
E Inexiste autorização constitucional específica para a adoção da substituição tributária para frente.