A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988,
houve o reconhecimento da propriedade definitiva das
terras aos grupos étnico-raciais que, mediante autoatribuição, possuem uma trajetória histórica própria, relações
territoriais específicas e ancestralidade negra de resistência à opressão histórica sofrida no país desde a escravidão.
A questão da consciência da identidade coletiva está presente na caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que, em termos legais, é atestada
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