A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público.
B reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
C prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos.
D combate às desigualdades estruturais.
E fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.