Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.
Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.
A contabilização correta do ICMS a ser destacado na nota
fiscal, nesse caso, deve ser realizada a débito de ICMS sobre
vendas e a crédito de ICMS a recolher.
