A a primazia da responsabilidade do Estado na condução da assistência social em cada esfera de governo.
B a gestão e comando compartilhado da política de assistência social entre os entes públicos e privados.
C a proteção social contributiva articulada à coordenação integrada de serviços e benefícios assistenciais.
D a descentralização político-administrativa dada a necessidade de reforçar os critérios de elegibilidade dos usuários.
E o comando único das ações em cada nível governamental, respeitando-se as especificidades de cada região.