A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
B possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de aprendizagem.
C obrigatoriedade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, independentemente da verificação de aprendizado.
D obrigatoriedade de estudos de recuperação paralela, de preferência fora do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
E obrigatoriedade de aplicação de provas finais como condição para o avanço nos cursos e nas séries.