A o exame técnico inclui as perícias complexas e onerosas.
B a apresentação de pareceres técnicos ou de documentos elucidativos pelas partes não dispensa em nenhuma hipótese a produção de prova pericial.
C em qualquer hipótese a prova técnica poderá ser deferida pelo juiz.
D é vedada a produção de prova técnica no âmbito dos juizados especiais.
E para efetuar o exame técnico, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até 5 (cinco) dias antes da audiência.