A Garantir a incolumidade apenas dos magistrados e dos servidores.
B Garantir a incolumidade de magistrados, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências físicas dos tribunais.
C Investigar crimes em geral, através de inquéritos policiais.
D Proteger apenas a integridade dos bens do Tribunal
E Realizar policiamento ostensivo nos espaços públicos próximos às dependências físicas dos Tribunais.