A A Licença Prévia (LP) é requisitada apenas quando do início da atividade do empreendimento ou atividade.
B Deve se requerida junto ao órgão ambiental competente para licenciar.
C A Licença de Instalação (LI) é requisitada apenas após a construção ou início da operação do empreendimento ou atividade.
D A Licença de Operação (LO) é requisitada apenas durante o planejamento do empreendimento ou atividade.
E As licenças LP, LI e LO devem ser requisitadas ao mesmo tempo.