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#2193450

Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu

  • estará sujeito a pena da banimento, por não ser cidadão brasileiro nato.
  • não poderá ser extraditado, em decorrência desse crime.
  • somente poderia ser extraditado se o crime tivesse sido cometido antes da naturalização.
  • não poderá sofrer a pena de suspensão ou interdição de direitos.
  • terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
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