No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).
Embora possua um núcleo imutável, também chamado de
cláusulas pétreas, a CF é classificada como semirrígida, dada a
possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda.
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