A Assegurar a realização, sem projeto executivo, de obras e serviços de engenharia para cuja concretização tenha sido utilizado o RDC.
B Incentivar a inovação tecnológica.
C Ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes.
D Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
E Promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público.