A A EJA é organizada em regime anual ou modular, em segmentos e etapas, com possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida.
B Nos anos iniciais do ensino fundamental, nos quais o objetivo é a alfabetização inicial, a carga horária será livremente definida pelos sistemas de ensino.
C Nos anos finais do ensino fundamental, nos quais o objetivo é o fortalecimento da integração da formação geral, não há carga horária mínima predeterminada.
D O ensino médio da EJA tem como objetivo específico a qualificação profissional por meio de um curso técnico de nível médio.
E Os cursos da EJA desenvolvidos por meio da modalidade à distância (EAD) serão ofertados apenas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.