Julgue o item seguinte, que trata da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.
O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios
públicos em área de 20.000 m2
somente dependerá de
elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo
relatório de impacto ambiental se ocupar área considerada de
relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes.
