No tocante ao ensino religioso, observe as legislações constitucionais a seguir:

➢ Art 168: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio.”

➢ Art. 210: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.”

➢ Art.72: “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto...”; “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”; “Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial nem terá relações de dependência ou aliança com o governo.”

➢ Art. 153: “O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.”

As matérias das legislações citadas no enunciado são encontradas, respectivamente, nos textos constitucionais brasileiros de: