A Poderá ser realizada por órgãos e entidades municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
B Poderá ser realizada por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação ou contratação direta.
C Em caso de adesão, deverá ser apresentada justificativa de sua vantagem, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público e demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
D Em caso de adesão, deverá ser ocorrer prévia consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.